sábado, setembro 24, 2005

Prémio "A juíza que quer fazer de nós parvos e/ou que quer destruir a (pouca) credibilidade da Justiça em Portugal" !!

Ora vamos lá ler esta notícia:

"Segundo o acordão da juíza a que o Diário de Notícias desta sexta-feira teve acesso e que veio anular o mandado de prisão preventiva emitido pelo Tribunal da Relação de Guimarães, Fátima Felgueiras esteve «ausente, alegadamente, para o Brasil», colocando-se numa situação de «aparente fuga à Justiça».

No entender de Ana Gabriela Freitas, é num «novo contexto, o do seu regresso voluntário e implícita disponibilidade perante a Justiça», que o caso de Fátima Felgueiras deve ser analisado.

Já o Ministério Público, responsável pela Acusação, anunciou, entretanto, pela voz do Procurador-Geral da República, Souto Moura, que vai recorrer, «por não concordar com a decisão» da juíza Ana Gabriela Freitas.

23-09-2005 8:23:55"
(fonte: diário digital)


Isto só de si já era suficiente para pôr os portugueses a rir ou a chorar, conforme a personalidade de cada um. Mas ainda há mais:


"Fátima Felgueiras, quando foi constituída arguida em 2003, garantiu ao Tribunal que não iria fugir à Justiça e até considerava injurioso alguém pensar que era capaz de usar o seu passaporte brasileiro. A informação é revelada este sábado pelo semanário Expresso.

Esse facto terá sido relembrado, esta semana, pelo Ministério Público (MP) à juíza Ana Gabriel, durante o interrogatório que esta fez a Fátima Felgueiras. De acordo com o Expresso o MP informou a magistrada que, no seu primeiro interrogatório a Fátima Felgueiras, esta tinha respondido que a simples ideia de que podia fugir para o estrangeiro tinha «carácter quase injurioso». E perante esse facto voltou a defender a prisão preventiva para a agora candidata à Câmara Municipal de Felgueiras.

Segundo o despacho do MP a que o Expresso teve acesso pode ler-se «a sua total colaboração e disponibilidade (...) não é nova e sempre demonstrou nos autos, desde o seu primeiro interrogatório judicial». Para o MP a situação actual da ex-autarca é ainda mais gravosa já que está pronunciada por «qualquer coisa como 23 crimes, passíveis de uma punição com uma pena máxima de 25 anos de prisão»."

(fonte:www.portugaldiário.pt)


Se pensam que é só isto são mais ingénuos do que a juíza. No DN temos ainda mais algumas coisas engraçadas para ler:


"Da leitura do documento resulta ainda que Fátima Felgueiras invocou imunidade, que decorre do seu estatuto de candidata à autarquia, no momento em que foi detida pela Polícia Judiciária, em Lisboa. E fê-lo, segundo a juíza, "para obstar à imediata concretização da prisão preventiva". Já no interrogatório judicial, esta qualidade não foi invocada. Artur Marques, que defende Fátima Felgueiras, optou por rebater os pressupostos que validaram há dois anos e meio a prisão preventiva.
(...)
Tal como o DN noticiou ontem, a juíza considerou que Fátima Felgueiras, a 14 de Junho de 2005, tinha já informado o tribunal da sua renúncia ao mandato de presidente da Câmara de Felgueiras, afastando assim o perigo de continuação da actividade criminosa.

Nesta linha, a magistrada judicial afastou também os perigos de fuga e de perturbação do processo "Perante estes factores conjugados, e o mais recente sinal de acatamento da justiça, é nosso entender que a possibilidade de fuga ou perturbação do processo judicial assume a normal incidência, sem qualquer peso particular." Tudo contabilizado, Fátima Felgueiras prestou termo de identidade e residência e ficou expressamente proibida de se ausentar para o estrangeiro."


Resumindo:

1. Fátima Felgueiras em 2003 considera que são injúrias dizer que ela vai fugir.

2. FF foge para o Brasil pouco depois (aquando do mandato para prisão preventiva).

3. FF invoca que não há perigo de fuga, nem de perturbação da investigação, nem de continuação da actividade criminosa para anular o mandato de prisão preventiva (estando ainda "alegadamente" no Brasil).

4.Renuncia ao mandato de Presidente da câmara, para demonstrar que não há perigo de continuação da actividade criminosa.

5.Volta "aparentemente" a Portugal, para "aparentemente" e "alegadamente" candidatar-se a câmara de felgueiras.

6.A juíza aceita os argumentos apresentados por FF e ainda tem a lata de dizer que a "fuga foi aparente"!!!!!!!!!!!


Gostava de saber se a Sr. Dra Juíza tem conseguido dormir à noite!

1 Comments:

Blogger Pedro F. Ferreira said...

dorme mas é de dia. :)

9/28/2005 10:35:00 da tarde  

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